A tramitação de um dos textos da proposta de reforma da previdência de São Paulo foi mais uma vez suspensa pela Justiça paulista. O desembargador Antônio Carlos Malheiros concedeu, no dia 9 de janeiro, liminar para um mandado de segurança impetrado pela Apeoesp (Sindicato dos Professores de SP) contra a PEC (Proposta de Emenda à […]
O pacote anticrime, aprovado pelo Congresso e sancionado em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro, passa a valer a partir desta quinta-feira (23). A nova legislação altera dispositivos do Código Penal, do Código de Processo Penal e da Lei de Execuções Penais. Entre as principais mudanças estão as novas regras para acordos de delação premiada, o […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o chefe da Secretaria Especial da Comunicação Social (Secom) da Presidência, Fabio Wajngarten, continua no cargo. Reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” publicada na última quarta-feira revelou a existência de conflito de interesse envolvendo o assessor. Ele comanda o órgão que define gastos publicitárias do governo e […]
O Ministério Público Federal abriu um inquérito para apurar se houve “indevidas interferências” por parte do presidente Jair Bolsonaro, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na aprovação da reforma da Previdência Social. A portaria que informa a abertura do inquérito é de 13 de janeiro, mas só […]
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do Brasil, fechou 2019 em 4,31%, ultrapassando o centro da meta para o ano, que era de 4,25%. Em 2018, o índice ficou em 3,75%. Trata-se da maior inflação anual desde 2016, quando o índice ficou em 6,29%, segundo divulgou o Instituto […]
Entre os tapas e os beijos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, os três poderes que nos governam e nos exploram, o povo brasileiro ordeiro e progressista sobreviveu aos 365 e seis horas do ano 2019. Engoliu a Reforma da Previdência. Desconfiou do pacote anticrime desfigurado pelo Congresso mas sancionado pelo presidente. A introdução […]