Basta Ofensas e ameaças ao Judiciário exibem tentativa, agora clara, de romper com a ordem constitucional. Ameaçar Juiz com “medidas enérgicas” como filho do Presidente fez e o fardado Heleno igualmente, evidenciam tendência autoritária. Aprendi há muito tempo que não contente com uma decisão o interessado recorra a outra instância. Simples assim. Não ameaçar o […]
Hoje falaremos sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com relação à Previdência e a Receita Federal, relembrando que a Lei 12.764, de 27/12/2012, determinou que toda pessoa com TEA (transtorno do espectro autista) é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, o que trouxe inúmeros benefícios para as […]
A CLT foi criada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas, durante o período do Estado Novo. A Consolidação foi assinada pelo então presidente no Estádio de São Januário (Club de Regatas Vasco da Gama), que estava lotado para comemorar o feito. Dois anos antes, em […]
Hoje falaremos sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na área da Educação, relembrando que a Lei 12.764, de 27/12/2012, determinou que toda pessoa com TEA é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, o que trouxe inúmeros benefícios para as pessoas diagnosticadas com TEA. Na sala de aula, […]
No ano de 1984, milhares de pessoas foram às ruas exigir a volta das eleições diretas para a presidência. Apesar da pressão popular, a proposta de emenda à Constituição que restituía o voto direto, do deputado Dante de Oliveira, foi rejeitada. A desembargadora do Distrito Federal Ana Maria Amarante explica que, apesar dos apelos, a […]
Conforme prometido na semana passada, hoje começaremos a falar sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). É importante saber que embora o autismo não seja uma doença, a Lei 12.764, de 27/12/2012, determinou que toda pessoa com TEA é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. Referida lei é […]