Para obter o benefício, a multa precisa estar dentro do prazo de vencimento O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) tem ampliado o uso de tecnologias digitais para facilitar o acesso a serviços, entre eles o pagamento de multas de trânsito. A iniciativa busca oferecer aos motoristas alternativas para quitar débitos sem a necessidade de atendimento […]
Cordas e correntes são vedadas na nova lei; tutores devem oferecer espaço adequado a cães e gatos O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta segunda-feira (25) a Lei nº 18.184, que proíbe o acorrentamento de cães e gatos por correntes ou cordas e dispõe sobre condições de alojamento e bem-estar dos pets. O Projeto de […]
A infância é um período marcado por descobertas, desenvolvimento emocional e muita expressão simbólica. Em meio a tudo isso, identificar possíveis dificuldades cognitivas ou emocionais pode ser desafiador — principalmente quando a criança ainda está aprendendo a nomear o que sente. É aí que o teste HTP (House–Tree–Person) ganha relevância como ferramenta de avaliação neuropsicológica. […]
O TRF2 (Apelação Cível nº 5003153-21.2022.4.02.5002) manteve a decisão que isentou um beneficiário de devolver ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os valores pagos indevidamente a título de Benefício Assistencial (LOAS). O benefício foi concedido em 2010 e permaneceu ativo por mais de 11 anos devido a um erro administrativo da autarquia. O INSS […]
A reabilitação profissional está prevista na Lei 8.213/91 e na Instrução Normativa 128/2022. O segurado que recebe auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), insuscetível de recuperação para sua atividade habitual, deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade. Além disso, o processo de habilitação e reabilitação profissional deve proporcionar os […]
Mujica Nasceu, viveu, lutou, praticou o que discursava e não se embriagou pelo poder. Desmaterializou – prefiro esse termo a morreu – e enterrado cremado, como quis, com suas cinzas colocadas ao lado de Manuela, sua fiel cadela. Mas todo guerreiro precisa descansar. Se existisse um síntese, esse era Pepe. O homem, o florista do fusca azul que […]