O incremento também é gerado por uma infraestrutura adequada, vias urbanas bem conservadas, existência de setores industriais, a realização de conferências empresariais produtivas, e não meramente sociais ou usadas para tirar fotografias ou local para conversas furadas.
A transparência, a efetividade e a legalidades de políticas públicas que incentivam à industrialização. Por exemplo, critérios claros, legais e absolutamente transparentes na concessão de subsídios ou doações, por exemplo.
Uma tributação adequada. Em minhas manifestações, chamo sempre a atenção para a chamada Curva de Laffer. É considerada tecnicamente exitosa. Em resumo, a teoria explica que quanto maior a tributação, “ceteris paribus” (tudo o mais constante), menor o valor arrecadado; e quanto menor o valor tributado, maior a arrecadação. Existe cientificamente um ponto de equilíbrio entre a relação do valor dos tributos e a arrecadação do Governo. Ultrapassado este ponto harmônico, o valor a ser coletado começa a cair.
A relação entre valor dos tributos e a arrecadação não é cientificamente proporcional. Quer dizer, não significa que quanto maior a alíquota do tributo, maior é o valor arrecadado. O fato se explica porque os agentes econômicos, e isto é regra em Economia, responde a incentivos. E a tributação é um dos principais incentivos no jogo econômico. Importante dizer que o os agentes reagem bem à expectativa de estarem em dia com o Fisco, com todas as contas pagas.
Adicionalmente, existe o fato da “atração por iguais”, as “relações interindustriais”. Se se instala uma empresa num Município, a tendência natural é a instalação de outras da mesma cadeia produtiva ou não, ou que se instalem proximamente, resultando em ganhos de produtividade, com chance de tornar a região um centro ótimo no que tange à geração de oportunidades.
O uso racional e o adequado aproveitamento dos recursos naturais, como geração de divisas para o turismo também tem que estar na pauta. Evidente, eu sei que a indústria tecnológica (a “Indústria 4.0”) é a grande tendência mundial, contudo, estamos falando de pequenas cidades.
Ressalta-se, ainda, a existência de organismos municipais atuantes, como Conselhos Municipais, organizações de bairros, etc. – também é uma medida que democratiza a gestão da cidade e contribui para o potencial crescimento do Município.
Evidentemente, não sou nenhum ingênuo; este é um embasamento meramente teórico; sei que, na prática, existem dificuldades, mas se cada um fizer sua parte, um grande passo será dado.
Colunista
Gustavo Miquelin Fernandes
