O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), durante sessão ordinária no último dia 15 maio, emitiu parecer favorável à aprovação das contas prestadas pela Prefeitura de Borborema relativas ao exercício de 2018. O parecer favorável foi emitido pelo presidente e relator, conselheiro Renato Martins Costa, e já foi publicado no Diário Oficial do Estado.
O TCE reconheceu definitivos os seguintes resultados: aplicação no ensino (32,09%); recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) aplicados no exercício (100%); aplicação na valorização do magistério (93,96%); despesas com pessoal e reflexos (49,88%); e aplicação na saúde (29,93%). Além disso, apontou como regular as transferências ao Legislativo, remuneração dos agentes políticos, precatórios e encargos sociais.
Na execução orçamentária foi destacado um superávit de 0,72% (R$ 351.531,99) e trazendo, por fim, um resultado financeiro positivo de R$ 1.651.804,22.
