O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), durante sessão ordinária no último dia 15 maio, emitiu parecer favorável a aprovação das contas prestadas pela Prefeitura de Borborema relativas ao exercício de 2018. O parecer favorável foi emitido pelo presidente e relator, conselheiro Renato Martins Costa, e já foi publicado no Diário Oficial do Estado.
O TCE reconheceu definitivos os seguintes resultados: aplicação no ensino (32,09%); recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) aplicados no exercício (100%); aplicação na valorização do magistério (93,96%); despesas com pessoal e reflexos (49,88%); e aplicação na saúde (29,93%). Além disso, apontou como regular as transferências ao Legislativo, remuneração dos agentes políticos, precatórios e encargos sociais.
Na execução orçamentária foi destacado um superávit de 0,72% (R$ 351.531,99) e trazendo, por fim, um resultado financeiro positivo de R$ 1.651.804,22.
“Estamos colhendo os resultados de um trabalho de muito controle e austeridade na administração pública. Esse parecer favorável demonstra que estamos no caminho certo, com muita responsabilidade na administração dos recursos públicos”, destacou o Prefeito Vladimir Adabo.
População poderá pagar tributos municipais também no Bradesco, Santander e Banco do Brasil
Atendendo às solicitações dos vereadores e munícipes, a Prefeitura Municipal de Borborema anuncia que, em breve, estará fechando contrato com os bancos Bradesco, Santander e Banco do Brasil para ampliar os locais de pagamento de tributos municipais tais como água, IPTU, ISS, entre outras.
A Chamada Pública 001/2020 – Processo 693/2020 foi aberta pelo município para ampliar a rede de bancos autorizados a receber os impostos municipais, sendo a Caixa Econômica Federal o único banco credenciado até o momento. Felizmente, após vários contatos feitos pelo Prefeito, outros três bancos que possuem agência física no município, Santander, Banco do Brasil e Bradesco, e seus correspondentes, confirmaram seu interesse.
Agora, segundo a Diretoria de Licitação, o processo está em fase de recursos, que se encerrará nessa sexta-feira (14). Encerrando esse prazo sem nenhuma manifestação contrária, o prefeito poderá homologar os credenciamentos já na segunda-feira (17) e em seguida será autorizada a confecção dos contratos para muito em breve iniciarem os recebimentos.
Estaremos divulgando o início, os locais e canais disponíveis.
APAE e Lar São Sebastião recebem R$ 150 mil para custeio e equipamentos
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Borborema recebeu, na última semana, um repasse de R$ 100 mil, oriundos de emenda parlamentar do Deputado Federal Márcio Alvino (PL). Dos R$ 100 mil recebidos, R$ 50 mil são para custeio (para aplicação em despesas com contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais de consumo, etc) e R$ 50 mil para aquisição de novos equipamentos.
Já o Lar de Idosos São Sebastião de Borborema recebeu um repasse de R$ 50 mil, oriundos de emenda parlamentar do Deputado Federal Miguel Lombardi (PL). Os R$ 50 mil recebidos serão destinados para custeio (para aplicação em despesas com contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais de consumo, etc).
Os recursos foram intermediados pelo Prefeito Municipal, Vladimir Adabo, juntamente com os vereadores Miguel Fontana e Valdir Buzato (no recurso da APAE) e Érico da Silva e Ricardo Penariol (Lar São Sebastião), durante visita aos gabinetes dos deputados, em Brasília.
A APAE, o Lar São Sebastião e a Administração Municipal agradecem o trabalho e apoio dos Deputados.
Governo do Estado abre novas inscrições para Frente de Trabalho
Programa oferece trabalho, curso profissionalizante e auxilio em dinheiro
Durante a próxima semana, de segunda (17) a sexta (21), estarão abertas as inscrições para o programa PEAD (Frente de Trabalho), ano 2020, em Borborema. Os selecionados receberão uma bolsa auxílio desemprego no valor de R$ 330,00 mensais e ainda um curso de qualificação profissional. Em contrapartida, o aluno terá a oportunidade de trabalhar no serviço público do município.
Para fazer a inscrição é obrigatório levar ao PAT os xeroxs dos seguintes documentos: carteira de identidade (RG), CPF, Carteira de Trabalho e Comprovante de Endereço atualizado. As vagas são exclusivas para moradores de Borborema, de baixa renda, e que estejam desempregados há pelo menos 1 ano. A permanência de cada bolsista é de, no máximo, 9 meses. A jornada de trabalho é de 6h diárias, bem como 1 dia da semana reservado para o curso de qualificação.
A seleção dos inscritos será feita pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. Mais informações, ligue no PAT nos telefones (16) 3266-1823 ou 3266-9111, falar com Érica. O PAT está localizado na Rua Stelio Loureiro Machado, nº 31, ao lado da Câmara Municipal.
