Na última semana, o Jornal A Tribuna noticiou uma nota de repúdio da Assistência Social conta o Vereador Benedito “Ditinho” Anselmo por sua fala sobre as cestas básicas na sessão da Câmara de 10/06. Na nota, a Assistência Social repudiava a fala do vereador, apontando desconhecimento do mesmo em relação às ações da Assistência. Confira a seguir a resposta, na íntegra, do Vereador Benedito Anselmo:
“Eu, BENEDITO APARECIDO ANSELMO, vereador do município de Borborema, pelo quadriênio 2017-2020, solicitei o DIREITO DE RESPOSTA, pela matéria articulada neste semanário na data de 27 de junho de 2020, com o título “ASSISTENCIA SOCIAL FAZ NOTA DE REPUDIO CONTRA FALA DE VEREADOR”.
Como publicado na matéria do dia 27/06/2020, e enviado também a Câmara Municipal, assinado pela Presidente do CMAS, Daiane Viscovig Teixeira, onde se refere que o vereador Benedito Aparecido Anselmo, na Sessão realizada no dia 10/06/2020, pela emissão de julgamento e desconhecimento dos benefícios concedido as famílias conhecidos como “Cestas Básicas de Alimentos”, disse ainda a matéria que o vereador simplesmente desconhece o papel da política de assistência social, e reforça que o mesmo não se muniu de documentos comprobatórios das compras de alimentos.
Eu quero deixar bem claro que não tenho total conhecimento do trabalho da assistência social, mas sei muito bem o que quis com meu referido requerimento, pois posso não entender de tudo, mas sei muito bem o que é ser pobre, porque venho da mesma situação, já passei fome e sei o quanto é difícil, não se pode falar em empoderamento com o estomago vazio, como disseram.
Se eu não entendo tudo de assistência social, muito menos vocês têm conhecimento da nossa Lei Orgânica, quando se refere a vereadores. A Lei Orgânica em seu Artigo 15, diz, “… os vereadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circuncisão do município. …§2º No exercício do seu mandato, o vereador terá livre acesso as repartições públicas, as obras públicas, podendo diligenciar pessoalmente junto aos órgãos da administração direta ou indireta, solicitar documentos independentes de outras formalidades, devendo ser atendido pelos respectivos responsáveis na forma da lei.” Isto significa que é prerrogativa do vereador fazer requerimentos que se acharem necessários, gostando ou não, os referidos órgãos.
Quando requeri as informações foi realmente porque não tinha todas os dados que precisava, se no comentário falei entorno de 20 cestas básicas, quando na realidade com a resposta cheguei a conclusão que a média é de 56 cestas, reconheço que a informação que eu possuía anteriormente se mostrava errônea, mas se dessas 56 cestas, em média 14 são fornecidas ao pessoal que trabalha nos serviços de reciclagem, restaram 42 cestas de média mensais, que são distribuídas as famílias que buscam a assistência social.
Volto a reafirmar, que 42 cestas básicas por mês, numa cidade de 15 mil habitantes é realmente muito pouco. Esperava que fosse um numero muito maior, quando falei, na tribuna da câmara, que a assistência social anda “empurrando” as pessoas para as entidade, como os Vicentinos, Grupo Renascer, e outros, não menti, pois quando uma família busca na Assistência Social Municipal alimentos para saciar a fome e não encontra, automaticamente, buscam essas entidades para que possam atende-las, pois essas usam um outro critério, o usam do amor e da caridade.
Quanto aos números de cestas básicas informados, no ano de 2017 foram 480 atendimentos, no ano de 2018 foram 785 atendimentos, e no de 2019 foram 747, e no ano de 2020, até o mês de junho, foram 345 atendimentos, totalizando 2.347 atendimentos em 42 meses, uma média de 56,11 cestas/mês.
Gostaria de esclarecer que estive na Assistência Social por duas vezes, no meu pronunciamento na Câmara, referi-me a um convenio, referente ao COVID-19, e em seu vídeo publicado em rede social, a Diretora da Assistência Social, referiu-se a um outro convenio, que obteve com o Governo do Estado de São Paulo, quando fui a Assistência Social pela primeira vez para consultar as planilhas das famílias que buscaram a assistência nesse período do COVID-19, percebi que havia falhas nos relatórios pois, aquelas que não foram contempladas tinham apenas “INDEFIRO” na frente de seus nomes, não constando relatório técnico que justificasse o indeferimento.
A Diretora da Assistência Social, Nayara Presotto Dourado, olhando o Sistema 4R também não conseguiu apresentar justificativa plausível ao indeferimento. Uma das justificativas foi que quando foi realizar a entrega da cesta não encontrou alguém responsável para receber a cesta na casa. Observamos que isso não seria motivo, que poderia fazer outra tentativa, ou agendar dia e horário para a entrega, ou ainda entrar em contato para que a própria pessoa retirasse na Assistência Social, uma vez que a pessoa pode estar trabalhando ou procurando trabalho.
Também fui informado, na primeira visita, que quanto ao funcionário público não receberia porque trabalha na prefeitura, e tem salário. Eu entendo que não só porque se trabalha e tem salário seja justificativa para indeferir o pedido, uma vez que uma família mesmo trabalhando e tendo salário pode passar por situações de doenças, calamidades e outros problemas que o salário do mês não seja suficiente para resolver. Sendo assim, buscam auxílio na Assistência Social, órgão que deve sim, prover as necessidades básicas de cada cidadão.
Perguntei, na ocasião da segunda visita a assistência, se a diretora antes de emitir a nota de repudio tinha informado ao CMAS essas falhas e fui informado que não se havia comunicado ao conselho, mas que já tinha efetuado a correção das mesmas no sistema.
Fui informado pela diretora que durante esse período que as pessoas estão recebendo o Auxilio Emergencial diminuíram-se os pedidos de cestas básicas, isso significa que as pessoas realmente buscam a Assistência Social quando precisam, se uma ajuda de R$600,00 já faz com que muitos façam suas compras sem buscar a Assistência, é a maior prova que ninguém pede quando não precisa.
Se nossa população procura a Assistência Social duas ou três vezes e não são atendidas, não veem outra solução a não ser buscar as entidades filantrópicas que existem no município.
Eu, no uso das atribuições que são conferidas por lei, jamais abrirei mão de exercer meus direitos, e como vereador eleito, pelo voto direto da população, tenho a obrigação de fiscalizar e acompanhar todos os órgãos públicos, inclusive a Assistência Social.
Tendo esclarecido o assunto, agradeço ao Jornal “A TRIBUNA” pela oportunidade de exercer meu direito de resposta.
Benedito Aparecido Anselmo
Vereador”
