O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado de São Paulo respondeu, na última semana, ao pedido feito pela Prefeitura Municipal de Borborema para a permanência do Posto de Atendimento itinerante do Cartório Eleitoral, que estava instalado em Borborema para a atualização cadastral dos eleitores com a biometria. No tempo que ficou aqui, o atendimento possibilitou os eleitores realizar os serviços sem ter que sair de Borborema. Na resposta, o TRE comunicou que não seria possível manter o posto de atendimento no município.
Na justificativa, o TRE explica que dos 11.637 eleitores que o município possui, 10.178 já realizaram o cadastramento dos dados biométricos, o que representa 87,27% do total. Uma taxa considerada alta em comparação com outras cidades do estado. Além disso, devido à Pandemia do novo coronavírus e suas complicações, os serviços do Cartório Eleitoral foram digitalizados e disponibilizados para realização online, através do site “Título Net”, dispensando o comparecimento presencial do eleitor.
Dessa forma, mesmo tendo a Prefeitura Municipal disponibilizado o espaço físico, equipamentos e servidores para a execução desse serviço, o pedido de permanência do Posto de Atendimento foi negado. O atendimento presencial, quando necessário, voltará a acontecer em Itápolis.
Através do Título Net é possível ter acesso à geração de guias de multas, emitir e validar certidão de quitação, de crimes eleitorais, de filiação partidária, negativa de alistamento eleitoral, etc.
É importante lembrar que aqueles que não fizeram a atualização até a data limite (06/05) ou quiserem fazer o primeiro título podem solicitar uma certidão circunstanciada através do site “Título Net”. Além disso, uma nova resolução do TSE tornou possível que quem não fez essa atualização biométrica, por conta da pandemia, possa votar nas eleições municipais de 2020.
Prefeitura atualiza regras anti-cerol para o município
Através do Decreto n° 5.766, de 22 de maio de 2020, a Prefeitura Municipal de Borborema regulamentou a Lei Municipal n° 2.514/2009 que proibi a utilização de Cerol em qualquer parte da cidade, sob pena de multa.
A Guarda Civil Municipal (GCM) ficará responsável por fiscalizar, apreender os materiais, identificar os responsáveis e multá-los, de acordo com o que preconiza o Decreto.
A multa para pessoas que forem flagradas com cerol é de R$ 1.380,50. No caso, se o infrator for menor de idade, a multa será direcionada aos pais ou responsáveis legais. Já o estabelecimento comercial que for flagrado vendendo esse material terá de pagar uma multa de R$ 138.050,00.
Faça sua parte. Se souber de alguém que está usando Cerol, denuncie. Ligue para a GCM no número 153.
Município retoma coleta de galhos:
confira o cronograma
A Prefeitura Municipal, por meio do Departamento de Serviços Urbanos retomou, nesta semana, o trabalho de coleta de galhos na área urbana e condomínios da cidade, seguindo um cronograma por regiões. A imagem e textos a seguir mostram o cronograma completo de coleta em cada bairro ou condomínio.
Segunda-feira (Setor 1): Centro, Conjunto Residencial Maria Cristina, Jardim Herculandia, Jardim Herculandia II, Jardim Itália, Jardim Primavera, Jardim São Sebastião, Jardim Veneza, Residencial Armando Rodrigues e Tainá.
Terça-feira (Setor 2): Jardim Santo Antônio, Jardim Alto do Ouro Verde I, Jardim Alto do Ouro Verde II, Jardim Alvorada, Jardim do Bosque, Jardim Ouro Verde e Jardim Santa Tereza.
Quarta-feira (Setor 3): Conjunto Habitacional José Batista Quirino, Conjunto Habitacional Sebastião Amaro Valença, Jardim Flamboyant, Distrito Industrial, Jardim Maria Lopes Biasotto, Jardim Maria Luiza, Jardim Nova Borborema I, Jardim Nova Borborema II, Vila Hermes, Vila Mariana.
Quinta-feira (Setor 4): Vila Orestina e nos condomínio assim divididos:
1ª quinta-feira do mês: Vila Orestina, Piracema, Espírito Santo, Praias do Pio XI;
2ª quinta-feira do mês: Vila Orestina, São Domingos, Altos do Tietê;
3ª quinta-feira do mês: Vila Orestina, Village;
4ª quinta-feira do mês: Vila Orestina, Rio da Onça e Recanto da Onça.
Colabore, fazendo sua poda exatamente no dia anterior ao da coleta na sua região.
