A Prefeitura Municipal promoveu, no final do ano passado, um grande projeto de reestruturação administrativa envolvendo cargos, funções, salários e estruturas organizacionais de todo funcionalismo público de Borborema. O projeto foi aprovado na última sessão da Câmara Municipal em 2019 e passou a vigorar nesse mês de janeiro.
A reestruturação foi necessária para adequar o quadro de funcionários da Prefeitura às normas e regras que o Tribunal de Contas exige e vinha, ano a ano, cobrando uma ação da administração, corrigindo adicionais que eram pagos sem justificativa, competências não vinculadas à formação do servidor, entre outras mudanças.
Agora, todos os salários foram adequados às necessidades das funções exercidas, principalmente nas posições de chefia. As nomenclaturas dos cargos foram ajustadas à legalidade, bem como os salários, que foram realinhados com critérios de formação profissional, grau de complexidade e responsabilidade da função.
No geral, a maioria dos cargos, principalmente as primeiras referências da Prefeitura, tiveram reajustes maiores; outra grande parte manteve-se no mesmo patamar; e algumas pessoas, principalmente ocupantes de cargos de chefia, tiveram reduções salariais; tudo para atender à recomendação do Tribunal de Contas e conseguir preservar todas as posições sem demissões. É importante ressaltar que o número de cargos não foi aumentado. Pelo contrário, houve uma redução em cargos que não se ajustaram às recomendações do Tribunal.
No projeto, a Prefeitura deu uma correção salarial quando o projeto foi finalizado. Contudo, em dezembro, a inflação teve uma alta exponencial e acabou fechando em 4,31%. Com a reestruturação, os níveis salariais mais baixos, cerca de 211 funcionários do antigo nível I (entre eles braçais, cozinheiras, faxineiras, etc) receberam 9,81% de aumento. Os servidores do antigo nível II (cerca de 30 pessoas), tiveram uma elevação de salário de 7,3%. Os salários médios sofreram uma elevação de 3,5% e os servidores da educação receberam a correção de 3%.
A divergência no valor do reajuste de acordo com a inflação, que é de 0,81%, não poderá ser dada nesse ano por se tratar de ano eleitoral, ficando a cargo da próxima gestão a compensação e consequente aumento real para os servidores.
“Fizemos um grande esforço para atender essas recomendações do Tribunal de Contas e conseguimos dar mais pra quem tem ganhava menos e menos pra quem ganhava mais. Qualquer dúvida, procure a diretoria de Recursos Humanos na Prefeitura”, finalizou o prefeito, Vladimir Adabo.
Borborema tem 11 casos positivos de Dengue e Prefeitura começa a penalizar proprietários falta de limpeza em terrenos
Atenção população! Os trabalhos de combate ao mosquito Aedes Aegypt não podem parar. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, Borborema já tem 11 casos confirmados da doença e outros 28 aguardando resultado. Os números ainda são baixos comparado com outras cidades da região, como Itápolis, que já registrou mais de 80 casos confirmados, mas mesmo assim a situação pode sair do controle a qualquer momento se cada um não fizer a sua parte.
Em cumprimento ao Decreto n° 5.687/2020, a Prefeitura já está realizando as limpezas de terrenos e lotes baldios em situação de risco (criadouros de mosquitos Aedes Aegypt). Através do decreto, o município notificou de forma geral todos os proprietários dando um prazo de 5 dias para que providenciassem a limpeza de suas respectivas propriedades. Findado o prazo, desde a semana passada, a Prefeitura está legalmente autorizada a realizar a limpeza imediata e os proprietários serão penalizados com Multa + o custo da limpeza realizada, totalizando um valor de R$ 521,17.
Portanto, faça sua parte para ajudar no combate à dengue e evite penalidades. Faça sempre a limpeza adequada de seu lote/quintal e cuide do espaço interno de sua casa para que nada possa se tornar criadouro.
Prefeitura amplia Sistema de Monitoramento da GCM
O sistema de monitoramento eletrônico é um dos recursos tecnológicos que a Prefeitura Municipal de Borborema segue implementando para melhorar a segurança em determinados pontos da cidade, tendo em vista seus inúmeros benefícios. Atualmente são mais de 50 câmeras instaladas em diversas repartições públicas:
- Prefeitura Municipal;
- CSIII – Postão;
- Almoxarifado;
- Aterro Sanitário;
- Base Comunitária da GCM e Bombeiro;
Além do monitoramento próprio na escola Emeif “Profª Ana Rosa”.
A Central de Monitoramento fica instalada na Base Comunitária da Vila Hermes, porém as imagens capturadas ficam armazenadas na nuvem, podendo ser acessadas remotamente, inclusive pelo celular.
Ainda, na Base Comunitária (Rua José Theodoro Puzzi, 101) funcionam: a Guarda Civil Municipal, o Bombeiro Comunitário, a Defesa Civil e o Serviço de Ambulância, todos integrados para oferecer um trabalho ainda mais ágil à população.
Os serviços estão disponíveis 24 horas por dia, 07 dias por semana, através de ligação gratuita pelo telefone 153.
CRAS inicia Oficinas de Convivência 2020
Através da Coordenadoria de Assistência Social e do CRAS, a Prefeitura Municipal deu início, na última quinta-feira, dia 5 de janeiro, às Oficinas de Convivência do CRAS. Nesse primeiro semestre de 2020 serão oferecidos os cursos de:
Cabeleireiro; Costura Reta Industrial e Overloque; Conserto Geral em Roupas; Informática; Manicure e Pedicure; Jiu-jitsu; e Violão.
As Oficinas de Convivência seguem metodologia de alta qualidade e são realizados gratuitamente de segunda à sexta-feira, nos períodos da manhã, tarde e noite (dependendo da modalidade). Todas elas têm duração semestral.
