A Prefeitura Municipal de Borborema disponibiliza, a partir desta segunda (13), os novos canais de atendimento da Ouvidoria Pública Municipal, via site, e-mail, telefone ou presencial. A ampliação foi promovida para facilitar a comunicação entre a população e o poder público na transmissão de elogios, sugestões, solicitações, reclamações e denúncias.
Com base na lei federal 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, a Ouvidoria do Município de Borborema tem como principal objetivo armazenar em uma única base de dados todos os pedidos da população para atender as solicitações de modo eficaz e personalizado.
Esses elogios, sugestões, solicitações, reclamações e denúncias poderão ser encaminhadas à Ouvidoria por meio do site (www.borborema.sp.gov.br/ouvidoria), onde há um formulário a ser preenchido, identificado ou anonimamente; por e-mail ([email protected]), onde qualquer uma dessas solicitações podem ser enviadas; por telefone, na linha direta (16) 3266-9222; e também presencial no prédio da Prefeitura Municipal das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h.
Todas as solicitações enviadas tem prazo de 20 dias para serem analisadas e respondidas, prazo esse que é prorrogável por mais 10 dias mediante apresentação de uma justificativa.
“Nosso grande desafio é fazer com que a qualidade dos serviços prestados a população seja melhorado e aprimorado a cada dia. Trazemos uma percepção de que os serviços públicos são sempre ruins, e isso não é verdade. Podemos sim melhorá-los.”, comenta o Ouvidor-chefe do município, Andrei Genua.
Prefeito assina convênio para revitalização da Praça da Herculândia
O Prefeito Vladimir Antonio Adabo assinou, na quinta-feira, dia 02, através da Caixa Econômica Federal, um importante convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional para a revitalização da Praça “Olívia Gonçalves Franco”, no Jardim Herculândia. O valor assinado para repasse é de R$ 238.750,000 com R$ 2.142,86 de contrapartida do município. O recurso foi liberado pelo Deputado Federal Ricardo Izar.
Dentre outras melhorias, o principal ponto desta revitalização está na construção de um prédio para abrigar dois banheiros, sendo um feminino e um masculino (ambos adaptados para portadores de necessidades especiais), além de uma área de descanso com bebedouros, e duchas externas para uso dos atletas e esportistas que frequentam o local.
Confira o projeto 3D* do banheiro, planejado pelo Departamento de Engenharia da Prefeitura.
Reforma do Terminal Rodoviário é iniciada
No final de dezembro, o prefeito Vladimir recebeu a confirmação da liberação da primeira parcela do recurso destinado pelo Ministério do Turismo, e indicado pelo Deputado Federal Baleia Rossi, para a reforma do Terminal Rodoviário.
O Ministério do Turismo já liberou R$ 44.571,43 referente aos primeiros 20% da obra, que totalizará um investimento de R$222.857,14 + R$7.142,86 (contrapartida de recursos próprios).
Serão feitas melhorias como readequação da rede elétrica, fundação, reforma dos banheiros, piso, pintura, paredes, painéis, iluminação, identidade visual, além da instalação de seis salas com portas duplas de blindex.
Ao longo desse ano, o prefeito Vladimir esteve várias vezes em Brasília em encontros políticos, sempre pleiteando e reiterando as necessidades do município.
Ao agradecer o apoio do líder da bancada do MDB no Congresso, Deputado Baleia Rossi, o prefeito agradece também o apoio dos membros do Diretório Municipal do partido pelo apoio na liberação dos recursos.
“Esperamos até agora para fazer uma grande obra. Vamos entregar um terminal bonito, moderno, com mais conforto e segurança para os usuários”, conclui o prefeito.
Câmara devolve R$ 765 mil aos cofres públicos
Por mais um ano consecutivo, a Câmara Municipal de Borborema, demonstrando uma ímpar responsabilidade com os recursos públicos, devolveu à Prefeitura Municipal na tarde da sexta-feira, dia 20, a importância de R$765.038,89, referente às economias geradas pelo poder legislativo durante o ano de 2019.
São R$ 758.140,64 de recursos economizados mais R$ 6.898,25 de juros rentabilizados durante o período.
O recurso, segundo o Prefeito, será utilizado para pagar contrapartidas de recapes já realizados na cidade e também parte das despesas de dezembro.
A Prefeitura Municipal agradece ao Presidente da Câmara, Miguel Fontana, e a todos os vereadores, que mesmo realizando uma necessária reforma no prédio da Câmara Municipal, melhorando-o ainda mais para o uso de toda população, ainda assim conseguiram devolver essa quantia expressiva aos cofres públicos.
